A desigualdade dos serviços de saneamento básico no Brasil

 

A desigualdade social é um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta, e se destaca em vários âmbitos da sociedade. Segundo o relatório de Desenvolvimento Humano no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o índice de Desenvolvimento Humano do Brasil em relação à desigualdade social é pior que o de países em desenvolvimento, como Jamaica e Equador, por exemplo.

Essa desigualdade pode ser observada no alcance dos serviços de saneamento básico. Obviamente esses serviços são essenciais para uma condição de vida com dignidade e um mínimo de qualidade de vida. Ele existe para garantir água potável à população, gerenciamento de resíduos sólidos, drenagem de água residuais, combate à poluição, saneamento do meio, controle de vetores, e controle de todos os fatores que afetam o ambiente físico que possam trazer prejuízos à saúde pública.

Saneamento Básico é um Direito Fundamental e considerado pela ONU um Direito Humano. Mas é bastante visível a desigualdade espacial, e nem todo o território dos municípios recebem os serviços público de moradia, saneamento básico, transporte público e outros. As grandes cidades têm dificuldade de implantar esses serviços a todos, principalmente às famílias de baixa renda e em áreas irregulares.

Segundo o Instituto Trata Brasil, cerca de 90% dos esgotos de áreas irregulares não são coletados ou tratados nos 100 maiores centros urbanos do país.  O acesso à água é especialmente grave e muitos desses locais desfavorecidos furtam água para abastecimento. Mas a falta de regularização de saneamento básico impede que essas áreas não tenham coleta de lixo e tem esgoto à céu aberto bem próximo às residências, causando doenças gastrintestinais e epidemias como é o caso da dengue.

A desigualdade em nosso país tem relação com a renda e o mercado de trabalho, e claro ao espaço, estrutura e segregação urbana. Precisamos de políticas públicas nesse sentido, que tragam transporte público, regulação da terra urbana, e a integração de todos esses serviços. Além disso, falta planejamento urbana que foquem no fim das desigualdades em termos de estrutura.

Os estados com a maior coleta de esgoto do Brasil são o Sudeste, e em seguida o Centro-Oeste. A região Norte é a que menos fornece o serviço, cobrindo apenas 7,9% do seu extenso território. E mesmo os estados com maior cobertura do serviço, quase não apresenta cidades que realmente forneçam saneamento para 100% do território, já a desigualdade está em nível nacional, mas também em nível local. E é um problema que se agrava cada vez mais, uma vez que as cidades com melhor infraestrutura investem mais em saneamento e as cidades com menos cobertura desses serviços acabam investindo menos e permanecendo dentro do problema.

Então, o Brasil não melhora seu problema de desigualdade com o saneamento básico porque os investimentos deveriam ser proporcionais ao tamanho da deficiência de saneamento da área, de modo que alavancasse os municípios mais problemáticos em direção a um serviço de saneamento mais igualitário e sempre trabalhando no sentido de melhorar a qualidade de vida da população.

Enquanto poucos municípios avançam, a maior parte do Brasil tem comprometidos sua saúde, pela falta de higiene pública, o que facilita a transmissão de doenças, como a dengue, febre amarela e zika, que tem assombrado a nação nos últimos anos. Na falta de apoio das administrações públicas, a população deve ter papel central no seu espaço de moradia, dessa forma, a conscientização e campanhas de prevenção de doenças são essenciais para a erradicação dessas doenças.

Hiram Sartori

Hiram Sartori é Doutor em Engenharia Civil, área de Hidráulica e Saneamento, e ênfase em Resíduos Sólidos, pelo Departamento de Hidráulica e Saneamento da USP(1998), Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), Graduado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da UFMG (1984). Tem experiência em Engenharia Civil, atuando com ênfase em Saneamento e Meio Ambiente, principalmente nas áreas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, capacitação e treinamento em gerenciamento de resíduos sólidos, administração universitária.

Você pode gostar...

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: