A participação comunitária como forma de resolver a falta de água em Moçambique

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O acesso à água potável é um direito humano e uma condição essencial para se conseguir outros direitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas grande parte da humanidade ainda não tem acesso a água para a vida no agregado familiar e para o sustento através da produção, embora seja base para o desenvolvimento humano. É nesse problema gravíssmo do nosso planeta que trata uma das dissertações mais marcantes que orientei como professor da Universidade Católica de Minas Gerais, em 2010. A mestranda era Dionísia Dulce Faife Tembe, do curso de Administração Pública, ministrado em Maputo, em Moçambique, em parceria com o Instituto de Educação Continuada da universidade mineira.

O estudo de Dionísia foi realizado em Moçambique, país onde existem segmentos significativos da população que enfrentam dificuldades com a falta de água suficiente e de boa qualidade para o seu consumo. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, Moçambique apresenta população de 20 milhões de habitantes, sendo que apenas 20% tem acesso à água potável, apesar dos esforços que têm sido feitos ao longo do tempo para dar um fim a essa situação. Mesmo que a população urbana e peri-urbana sofram com o fornecimento de água insastisfatório, é no meio rural que o problema se torna mais grave.

O estudo se deu no distrito de Magude, onde a situação de abastecimento de água é altamente preocupante, cobrindo apenas 44,5% da população. E focou no período a partir do ano 2002, quando começaram a sentir os efeitos mais graves da falta de água, depois da destruição de muitas infra-estruturas de abastecimento de água em decorrencia das cheias ocorridas em 2000 e também devido a seca que se seguiu e que teve como consequencias a secagem de poços, rios, riachos, e outros pontos de água.

A maior parte da população moçambicana é predominantemente rural e pobre. E os dados que vem de lá não são favoráveis. Segundo a United Children’s Found, perto de 55 crianças morrem todos os dias devido ao consumo de água não potável e saneamento muito deficitário, principalmente no meio rural, onde cerca de 75% da população não tem acesso à saneamento adequado. O trabalho de Dionísia apresenta várias estatísticas que mostram também um alto índice de doenças relacionadas com água, saneamento e higiene, particularmente doenças diarreicas, que acabam custando caro com gastos de saúde tanto para as pessoas quanto para as comunidades.

No entanto, a dissertação, com base nos dados encontrados, indica que a participação comunitária pode ter grande efeito na situação atual em Moçambique. Segundo a pesquisa da mestranda, há necessidade de um grande investimento contínuo em poços e bombas de água, da criação de uma cadeia de abastecimento de acessórios sobressalentes e de hábitos de saneamento saudáveis. A participação comunitária tem grande papel nesses fatores, e se tornou o foco da dissertação de mestrado de Dionísia.

Os fatores ambientais tem grande efeito nesses problemas relacionados a água. Segundo o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrócila, o sul de Moçambique está numa situação de vulnerabilidade devido ao clima ser mais seco, o solo ser mau  e os desastres naturais como as cheias e secas serem de ocorrência periódica. No entanto, a participação comunitária é uma das políticas principais da Política Nacional de Água em Moçambique, já que facilita a utilização efetiva dos recusrsos e infra-estruturas e a disponibilização de níveis de serviços adequados.

O trabalho chega a conclusão, então, de que por mais ambiciosos que sejam os projetos e por mais moderna que seja a tecnologia usada, é essencial que haja participação comunitária. Mas ainda resta a questão de como deve ser feita essa participação e como ela contribui para a resolução do problema da falta de água. Para que a participação seja eficaz, deve haver uma mobilização das pessoas para participar, através de um entrosamento, e uma organização das pessoas no sentido de participação.

O trabalho foi de grande relevância, já que traz elementos no âmbito da participação comunitária que poderão contribuir, para resolver, uma das pricipais preocupações das comunidades rurais em Moçambique: a falta de água.

Hiram Sartori

Hiram Sartori é Doutor em Engenharia Civil, área de Hidráulica e Saneamento, e ênfase em Resíduos Sólidos, pelo Departamento de Hidráulica e Saneamento da USP(1998), Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), Graduado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da UFMG (1984). Tem experiência em Engenharia Civil, atuando com ênfase em Saneamento e Meio Ambiente, principalmente nas áreas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, capacitação e treinamento em gerenciamento de resíduos sólidos, administração universitária.

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