O modelo de coleta seletiva em Belo Horizonte

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O processo de implantação da coleta seletiva em Belo Horizonte teve suas raízes na criação da Asmare, Associação dos catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Belo Horizonte, no fim da década de 80. Mas foi só em 1993 que o município reconheceu a importância do trabalho do catador para a manutenção da limpeza pública e na economia que geravam no processo de coleta, transporte e destinação final do material recolhido por eles. Foi implantado o Programa de Manejo Diferenciado dos resíduos Sólidos de Belo Horizonte e a coleta seletiva passou a ter objetivos de redução, reutilização e separação dos resíduos para reciclagem, e a geração de renda para os catadores, além de uma mudança de atitude da população em relação ao desperdício.

Segundo o trabalho interdisciplinar de Graduação de Erica Antunes, Fabiane Trindade, Marcos Soares e Paulo Moreira, da Universidade UNI-BH, o município promoveu o envolvimento social por meio de estratégias de educação ambiental e adotou o modelo da separação criteriosa por tipo de material: papel, plástico, vidros e metais. A entrega é voluntária e é feita em contêineres instalados em locais públicos em alguns bairros, os Locais de Entrega Voluntaria (LEVs). Três caminhões adaptados com grade metálica recolhem os recicláveis e um caminhão é para serviços de instalação e retirada dos contêineres. A coleta de vidro utiliza três caminhões basculantes adaptados com munck. E há ainda entrega voluntaria dos recicláveis diretamente no galpão de triagem.

Porém o sistema implementado pela prefeitura tem pouco alcance e é pouco eficaz. Apenas 30 bairros em Belo Horizonte são atendidos com a coleta seletiva porta a porta. O trabalho de conscientização não traz efeitos se não há uma política pública eficiente. Segundo matéria do Estado de Minas, publicada em 2010, menos de 10% do lixo coletado é reciclado e a coleta seletiva atende somente 354 mil habitantes, 16,2% da população, e existem somente 104 locais de entrega voluntária. Segundo o trabalho, é essencial que seja repensada uma elaboração de indicadores para avaliar a sustentabilidade ambiental, social, econômico-financeira e sanitária que pode ser um instrumento relevante para monitorar os programas, propor metas e alternativas de gestão e ampliar seu alcance e fortalecimento.

De acordo com a matéria, cerca de 3,8 mil toneladas de lixo doméstico produzidos diariamente são depositados no Centro de Tratamento em Resíduos Macaúbas, em Sabará. O aterro é o único que recebe o lixo produzido na capital, e ainda conta com um problema ambiental grave: foi construído às margens do Rio das Velhas, o que traz problemas tanto para a contaminação do subsolo quanto para as águas do rio. Um programa eficiente de coleta seletiva poderia reduzir significativamente a quantidade de lixo que chegaria ao aterro.

O Decreto 7.404 de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a responsabilidade compartilhada em relação ao manejo dos resíduos. Tanto governo quanto pessoas físicas e jurídicas, ligadas à fabricação, à importação, à distribuição, à comercialização e ao manejo dos resíduos, tem obrigação de destinar de forma correta o que vai para a lixeira. Os autores ainda afirmam que a política nacional proposta apresenta grande vantagem na logística reversa que prevê o retorno, reforma, reparação e reutilização de produtos e substituição e reuso dos materiais para quem os produzem. Segundo o professor Hiram Sartori, o decreto deveria conter ainda uma norma que exigisse o compromisso das municipalidades com metas de redução dos percentuais de resíduos encaminhados aos aterros.

Hiram Sartori

Hiram Sartori é Doutor em Engenharia Civil, área de Hidráulica e Saneamento, e ênfase em Resíduos Sólidos, pelo Departamento de Hidráulica e Saneamento da USP(1998), Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), Graduado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da UFMG (1984). Tem experiência em Engenharia Civil, atuando com ênfase em Saneamento e Meio Ambiente, principalmente nas áreas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, capacitação e treinamento em gerenciamento de resíduos sólidos, administração universitária.

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